Termos de Uso

1. Objetivo

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, loja virtual e demais plataformas digitais da Fandom Box – Líder Brinquedos, estabelecendo os direitos e deveres entre a empresa e seus usuários.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde, não deverá prosseguir com o uso.

2. Definições

Para fins deste documento:

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize o site/plataforma.
Serviços: funcionalidades disponibilizadas, incluindo compra de produtos, cadastro, recebimento de conteúdos e interações com o SAC.
Plataformas: site oficial, loja virtual e demais canais digitais da marca.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

4. Compras e Pagamentos

Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando pedidos já finalizados.
A confirmação da compra está condicionada à aprovação do pagamento pela operadora financeira.
A emissão de nota fiscal é obrigatória e será feita com base nos dados informados pelo usuário no momento da compra.

5. Entregas e Prazos

O prazo de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme a região e modalidade de envio escolhida.
A responsabilidade pela entrega é compartilhada com as transportadoras parceiras.
Caso ocorra atraso por motivo de força maior, o usuário será informado.

6. Trocas, Devoluções e Garantia

As condições de trocas, devoluções e garantia estão descritas na Política de Garantia, Trocas e Devoluções, disponível no site.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível nas plataformas (textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, ilustrações e layouts) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de uso exclusivo da Fandom Box – Líder Brinquedos.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

8. Uso Adequado da Plataforma

O usuário se compromete a:

Não praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
Não inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que prejudique o funcionamento do site;
Utilizar o serviço apenas para finalidades lícitas e autorizadas.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Fandom Box – Líder Brinquedos, disponível no site.

10. Limitação de Responsabilidade

A Fandom Box – Líder Brinquedos não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma causadas por problemas técnicos, manutenção ou força maior.
Não garantimos que o site estará livre de erros ou falhas a todo momento.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los regularmente.